Crime de “Stalking” no Brasil. Você sabe o que é?
A prática de “stalking” passou a ser crime no Brasil, conforme a Lei nº 14.132/2021, sancionada em março de 2021. “Stalkear” é o ato de perseguir alguém pela internet ou presencialmente, colocando em risco a sua integridade e privacidade. O advogado criminalista Gustavo Proença, de NN Advogados Associados, explica (vídeo) o funcionamento da nova legislação.
Carlos Nicodemos concede entrevista a programa de rádio sobre lei que aumenta pena para abandono de incapaz
O sócio e advogado de NN Advogados Associados Carlos Nicodemos concedeu entrevista ao radialista Dylan Araújo, no programa Revista Rio, da Rádio Nacional, em que opinou sobre a aprovação da urgência de um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que aumenta a pena para abandono de incapaz. A entrevista ocorreu nessa quarta-feira […]
Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ faz ‘live’ sobre os 30 anos do Mercosul
A Comissão de Direito Internacional da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (CDINT / OAB-RJ) promoveu uma mais uma edição da Sala de Debates sob o tema “Os 30 anos do Mercosul”, na última quarta-feira (14/4). O debate teve a presença do advogado Carlos Nicodemos, sócio de NN Advogados Associados, na […]
Memória, Verdade, Justiça e Resiliência: O Caso Volkswagen!
* Por Carlos Nicodemos e Aderson Bussinger Carvalho (Artigo originalmente publicado no Consultor Jurídico) Recente relatório lançado pelos Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) dá conta no cumprimento em fases e etapas do acordo celebrado com a multinacional Volkswagen, no âmbito do Inquérito […]
AECCI e APCT pedem na Justiça que conselheiros tutelares sejam vacinados contra Covid-19
Duas entidades de defesa dos conselheiros tutelares – Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI) e a Associação Paulistana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (APCT) – ingressaram com uma ação civil pública (ACP) para requerer que a categoria seja incluída no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra o coronavírus (Covid-19), do Ministério da Saúde. […]
JMTV: 11 anos do assassinato do casal Joel Bastiaens e Sandra Dourado, no Maranhão
O escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados assessora juridicamente as famílias do holandês Joel Bastiaens e da brasileira Sandra Maria Dourado de Souza. O casal foi assassinado em 28/02/2010, em Araçagi (MA). Já se passaram 11 anos e não se sabe a autoria do assassinato. Os familiares das vítimas pretendem denunciar a questão à Comissão […]
No Dia do Consumidor, mais do que comprar, é importante conhecer seus direitos
* Por Emilianna Alves O Dia do Consumidor é celebrado em 15 de março. Antes de continuar, é preciso destacar que não se trata do aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e sim uma data para fomentar as vendas no comércio varejista. Muito mais do comprar, é importante que os consumidores possam conhecer […]
Em programa de rádio, advogado Carlos Nicodemos opina sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira
O sócio e advogado de NN Advogados Associados Carlos Nicodemos participou do quadro A Pauta É, do programa Rádio Sociedade, na Rádio Nacional, nesta sexta-feira (19/2), em que opinou sobre a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em flagrante na última terça-feira (16), em Petrópolis, Região Serrana do Rio de […]
TV Justiça: sócio de NN Advogados Associados fala em entrevista sobre falta de medicamentos a pacientes com hanseníase
O sócio e advogado de NN Advogados Associados Carlos Nicodemos concedeu entrevista à TV Justiça, nesta segunda-feira (8/2), para comentar sobre a falta de medicamentos a pacientes com hanseníase por parte do governo federal desde o ano passado, no início da pandemia. Vídeo: TV Justiça / Reprodução NN Advogados Associados faz assessoria jurídica pro bono […]
Prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, é denunciado por intolerância religiosa
O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, na Baixada Fluminense, foi denunciado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por suposta prática de intolerância religiosa. Durante seu discurso de posse de recondução do cargo, no último dia 1º de janeiro, o alcaide acusou seus adversários de terem ido a ‘esquinas da […]