A Vacina de Cidadania e os 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Carlos Nicodemos* A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário, com Agravo Regimental, sob o número 1267879, de relatoria do ministro Roberto Barroso, envolvendo a possibilidade dos pais deixarem de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais, ganha especiais contornos comemorativos, especialmente em razão de estarmos […]

Advogado pede na Justiça que pessoas com Hanseníase tenham direito ao Auxílio Emergencial

O sócio e advogado de NN Advogados Associados Carlos Nicodemos participou de audiência online, nessa terça-feira (10/11), em que instou que pessoas com Hanseníase tivessem direito ao Auxílio Emergencial concedido pelo governo federal em meio à pandemia de coronavírus. O caso tramita no Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2). NN Advogados Associados faz advocacia pro […]

Regina Duarte é alvo de ação por ‘apologia a crimes de tortura’ após entrevista

Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados (NN Advogados Associados) foi mencionado em reportagem do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, no processo que a cliente Lygia Jobim ingressou contra a ex-secretária de Cultura Regina Duarte por “apologia a crimes de tortura”, por conta da polêmica entrevista que a ex-atriz concedeu à CNN Brasil em 07 […]

Do Direito Penal da Vítima à Vitimologia: a Política Brasileira de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas

* Por Carlos Nicodemos Com a edição do Protocolo de Palermo, instrumento jurídico opcional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que dá tratamento normativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, esta histórica e secular agenda social ganhou contornos de interesse dos Estados no […]

Tempo de Proteger Crianças e Adolescentes no Futebol

*Por Carlos Nicodemos 18 de maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Este ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – a Lei 8069/90 – completa 30 anos na esteira do aniversário trintenário da Convenção dos Direitos das Crianças da ONU, proclamada em assembleia […]

É tempo de proteger as crianças e os adolescentes no futebol

O advogado Carlos Nicodemos – sócio de NN Advogados Associados – escreveu o artigo “É tempo de proteger as crianças e os adolescentes no futebol”. O texto foi publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur), que é referência em notícias e artigos sobre o meio jurídico. O artigo foi publicado no dia 22 de maio de […]