O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, na Baixada Fluminense, foi denunciado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por suposta prática de intolerância religiosa. Durante seu discurso de posse de recondução do cargo, no último dia 1º de janeiro, o alcaide acusou seus adversários de terem ido a ‘esquinas da macumba’ para tentar prejudicá-lo. O pedido de investigação foi protocolizado, na última quinta-feira (14/1), por cinco instituições ligadas aos direitos humanos e a religiões de matrizes africanas. São elas: Centro de Articulações de Populações Marginalizadas (Ceap), Associação Scholem Aleichem (ASA), Koinonia Presença Ecumênica e Serviço (Koinonia), Movimento Intra Religioso de União Afro (Mirua) e União de Negros pela Igualdade/RJ (Unegro).
“É o Deus que não falha. É o Deus que desmoralizou todos os meus adversários. Ele foram no TRE, no STF, no STJ. Foram na ‘esquina da macumba’, foram em tudo quanto é lugar! Mas, Deus jogou por terra, porque o nosso Deus ele é maior”, expressou o mandatário caxiense.
As cinco instituições são assessoradas juridicamente pelo escritório Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados, que tem forte atuação em direitos humanos em direito internacional, por exemplo.
“Entramos com representação contra o prefeito Washington Reis, pois sua fala foi extremamente preconceituosa contra religiões de matrizes africanas e ele será investigado por intolerância religiosa. Seu discurso incita práticas de ódio contra integrantes desse segmento religioso”, explicou o advogado Gustavo Proença, de Nicodemos & Nederstigt Advogados Associados.
Advogado Gustavo Proença, de NN Advogados Associados, explica sobre a denúncia contra o mandatário caxiense
A título de curiosidade, em março de 2020, ano eleitoral, logo no início da pandemia, Washington Reis defendeu que as igrejas permanecessem abertas, contrariando as recomendações de especialistas de saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) quanto a questões de se manter distanciamento e isolamento social para evitar aglomerações.
“A nossa orientação desde a primeira hora foi manter as igrejas abertas, porque a cura virá de lá, dos pés do Senhor”, defendeu o prefeito de Duque de Caxias naquela ocasião.
Para os autores da denúncia, as falas proferidas pelo prefeito reeleito de Duque de Caxias tanto em sua posse em 2021 quanto em 2020 reforçam que o princípio da laicidade, na figura de representante do Estado, não foi respeitado, ademais de que seu direito às liberdades de expressão e religiosa não pode se sobrepor ao interesse público.