Who Can a Victim Sue after a Car Accident?
I will give you a complete account of the system, and expound the actual teachings of the great explorer of the truth, the master-builder of human happiness. No one rejects, dislikes, or avoids pleasure itself, because it is pleasure, but because those who do not know how to pursue pleasure rationally encounter consequences that are […]
Car Accidents Caused by Defective Vehicles
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Justice May For You If You Are Innocent
I will give you a complete account of the system, and expound the actual teachings of the great explorer of the truth, the master-builder of human happiness. No one rejects, dislikes, or avoids pleasure itself, because it is pleasure, but because those who do not know how to pursue pleasure rationally encounter consequences that are […]
Direitos LGBT: O que fazer diante de uma agressão ou discriminação durante a sua viagem?
Apesar da quantidade de informação disponíveis em diversos canais, muitos ainda tem dúvidas sobre quais efetivamente são os Direitos LGBT em vigor Cidades turísticas como o Rio de Janeiro recebem um grande público LGBT+ em períodos como na realização da Parada Gay, no réveillon ou no carnaval, além do período de veraneio de um modo […]
Advocacia internacional: Como funciona e como pode influenciar em casos brasileiros
A Advocacia internacional consiste na atuação de litigios no exterior, a partir de casos nacionais ou internacionais, que envolvam mais de um país ou não. A atuação pode ser no âmbito privado ou público. A advocacia internacional está integrada por acordos entre os Estados, bem como tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro. Esses tratados internacionais […]
NN Advogados apoia campanha de arrecadação de fundos para apoiar atletas a irem para Paris 2018 Gay Games
O NN Advogados Associados apoia a campanha de arrecadação para proporcionar que os atletas do Instituto Esportivo Estrela Nova participem do Paris 2018 Gay Games. Doze meninas, entre surdas e ouvintes, além de uma técnica têm a oportunidade de participar dos jogos, mas precisam de ajuda financeira. Para isso, a ONG criou uma campanha de […]
Colloquium: Belangenbehartiging Private Equity van Buitenlanders woonachtig in Brazilië
Colloquium: Belangenbehartiging Private Equity van Buitenlanders woonachtig in Brazilië Speciaal voor nederlanders, belgen, Antillianen en touristen in Rio de Janeiro: Korte lezingen door Nederlandse advocaten opgeleid in Brazilië met aandacht voor enkele twijfels uit de Brazilliaanse rechtspraktijk. Colóquio: Advocacia sobre a igualdade de direitos a particular estrangeiros residentes no Brasil Especial para holandeses, belgas, antilianos […]
O abuso sexual contra crianças e adolescentes no esporte
No Brasil o dia 18 de maio é lembrado nacionalmente como o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por força da Lei 9970/2000, que instituiu esta data a partir do trágico episódio no Espírito Santo em que Araceli, uma criança de oito anos foi brutamente estuprada e assassinada por um […]
O abuso sexual contra crianças e adolescentes no esporte: implicações legais a partir do Caso da Ginástica Artística
Desde 1990 o Brasil conta com um conjunto de normas direcionadas para crianças e adolescentes, entre elas podemos mencionar o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90 e a Convenção dos Direitos das Crianças da ONU que foi ratificada em 1989 pelo Estado brasileiro. Este […]
A Lei orgânica da Assistência social (LOAS) para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Lei orgânica da Assistência social (LOAS) para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista O benefício de prestação continuada consiste na garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso, desde que reste comprovada a ausência de condições de sustento ou não podendo a família provê-la, conforme previsão do […]