A pandemia do Covid-19 nas relações de trabalho e o apoio do governo através da Medida Provisória nº 936/2020
Por Cristiani Souza* O governo federal, por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública decorrente do Covid-19 (coronavirus), como reflexo da emergência de saúde de importância internacional. Para o enfrentamento da calamidade pública, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 936/2020, com […]
Advogado Carlos Nicodemos orienta e comenta sobre aumento de violência doméstica durante o isolamento social
O advogado Carlos Nicodemos, também sócio de NN Advogados Associados, comentou em vídeo (abaixo) sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante o isolamento social e a quarentena impostos pelo coronavírus (Coronavírus). Com os agressores mais tempo em casa, as vítimas estão mais vulneráveis a agressões. Ele também fala da importância de […]
Casos de violência doméstica aumentam com o isolamento social
Por Pietra Amarante* O lugar mais perigoso do mundo para uma mulher é a sua própria casa. No contexto atual do Covid-19, estar em confinamento com seu parceiro abusador apresenta grandes riscos. Um aumento dos casos de violência doméstica já foi demonstrado na China. Desde o começo da pandemia lá, a campanha “Contra a Violência […]
Advogado Carlos Nicodemos faz palestra sobre os 30 anos do ECA na Unicarioca
O advogado Carlos Nicodemos, de NN Advogados Associados, realizou uma palestra sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 –, na unidade Rio Comprido da Unicarioca, no Rio, na última quinta-feira (12/3). Na ocasião, ele estava acompanhado do advogado Gustavo Proença, também do mesmo escritório. “Levar conhecimento […]
NN Advogados promove colóquio sobre tráfico internacional de drogas
NN Advogados Associados promoveu um colóquio sobre tráfico internacional de drogas sob o tema ‘Tráfico de Drogas no Brasil e as Implicações Legais aos Estrangeiros’, na última quinta-feira (13/2). O evento aconteceu no próprio escritório e reuniu representantes de países com sede diplomática no Rio de Janeiro, além de advogados. “Por meio do colóquio, buscamos […]
NN Advogados está em recesso
Prezados(as) Clientes, Estamos em recesso até o dia 01/01/2020. Retornaremos no dia 02/01. Em caso de urgência / emergência, favor entre em contato pelo telefone (21 99635-9388.
Criminalização da Homofobia: o que muda com o julgamento do STF
O Supremo Tribunal Federal – STF aprovou a criminalização da homofobia e da transfobia. Agressões dessa natureza serão agora tipificadas da mesma forma que o racismo, como crimes hediondos, inafiançáveis e com pena de dois a cinco anos de prisão para o agressor. A decisão foi aprovada com o voto de oito dos onze ministros. […]
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O TURISMO LGBTI+ NO BRASIL: Muito além do preconceito
Para além da dimensão do preconceito e da discriminação que estamos testemunhando no país, no que se refere ao binômio turismo e comunidade LGBTI+, é possível e preciso, dentro de um juízo de civilidade, analisar os indicadores desenvolvidos nos estudos e pesquisas sobre o quanto é importante à presença de membros desta comunidade para a […]
O Alcance da Lei Maria da Penha para População LGBT
A Lei Maria da Penha foi a primeira Lei brasileira a trazer à tona a questão de gênero, e em seu artigo 5º, ela dispõe que sua abrangência inclui qualquer ação ou omissão baseada no gênero que resulte em dano, lesão, sofrimento ou morte. Mas uma dúvida muito comum entre as pessoas, principalmente para comunidade […]