Por Pietra Amarante*

O lugar mais perigoso do mundo para uma mulher é a sua própria casa. No contexto atual do Covid-19, estar em confinamento com seu parceiro abusador apresenta grandes riscos.

Um aumento dos casos de violência doméstica já foi demonstrado na China. Desde o começo da pandemia lá, a campanha “Contra a Violência Doméstica Durante Epidemia” (#AntiDomesticViolenceDuringEpidemic) vem sido usada na rede social chinesa Sina Weibo. Foi reportado o dobro de denúncias de violência doméstica desde que decretado o confinamento.

No mesmo sentido, o confinamento imposto pela quarentena, para evitar a propagação do novo coronavírus, tem gerado o aumento nos casos de violência doméstica no Brasil, um dos países mais violentos para mulheres. Segundo o Ministério da Saúde brasileiro, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem em ambiente doméstico. E em 2019, sob o atual governo, foi registrado um crescimento de 7,3% dos casos de feminicídio, se comparado ao ano de 2018, com explosão dos números em alguns estados, segundo dados do Núcleo de Violência da Universidade de São Paulo (USP). Ainda segundo o estudo, 1.314 mulheres são mortas por serem mulheres, média de uma mulher a cada sete horas.

Por violência doméstica, compreende-se qualquer tipo de violência ocorrida dentro do âmbito familiar. Mulheres, homens, idosos, crianças e funcionários podem ser vítimas.

Segundo dados do Plantão Judiciário do Rio de Janeiro, diante das medidas de isolamento, o aumento dos casos, que já possuía um índice alto antes, cresceu quase 50% e a grande maioria das vítimas é de mulheres em busca de proteção.

As autoridades se surpreenderam com o aumento do movimento no Plantão Judiciário. A maioria das pessoas que busca ajuda da Justiça é de mulheres vítimas de violência. A juíza Adriana Mello informou que 70 a 80% do plantão do judiciário são de mulheres em busca de formas de medidas protetivas. Infelizmente, essa situação se repete em vários estados brasileiros.

Isso sem contar os casos não registrados. As vítimas geralmente esperam estar sozinhas para buscar ajuda. Elas esperam o abusador ir trabalhar. Elas vão escondido buscar ajuda a seus amigos. Elas procuram por oportunidades quando não têm a obrigação de cuidar do lar e das crianças. Todas essas opções, no momento, estão fechadas. Se tiver de sair, terá de romper com o isolamento, expondo-se à doença e com menos acesso a serviços públicos. Dá para imaginar o drama atual vivido em muitos lares brasileiros.

A prevenção à violência é um dos pilares para se alcançar os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável previstos na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU). “Os esforços de prevenção precisam estar voltados às condições prévias que facilitam a violência”, sugere uma análise dos objetivos elaborada pelo Unicef junto à Federação Internacional para o Desenvolvimento da Família (IFFD).

O fato de os casais estarem juntos em casa por mais tempo pode deflagrar um processo de violência mais intenso. O confinamento é uma situação que pode deflagrar agressão, porque há um desequilíbrio grande do ponto de vista emocional e os conflitos podem surgir. Em alguns casos, a denúncia pode evitar um feminicídio.

A situação é grave e merece todo o cuidado. Faz-se ainda mais necessário que se erga uma rede de proteção contra isso.

Sócio de NN Advogados Associados comenta sobre o aumento de casos de violência doméstica

Assista ao vídeo do advogado Carlos Nicodemos, também sócio de NN Advogados Associados, em que ele comenta e orienta sobre o aumento no número de casos de violência doméstica.

O que fazer em caso de agressão? Onde solicitar ajuda?

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), informa que a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica está em funcionamento para atender às mulheres durante o período de isolamento social por conta do coronavírus. Integrante da rede, o Ministério Público pode ser acionado através da Ouvidoria/MPRJ.

No Rio de Janeiro, a mulher vítima de violência doméstica e familiar deve procurar os órgãos de defesa em funcionamento neste período.

As Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) estão abertas e existe a possibilidade de fazer registro online (https://dedic.pcivil.tj.gov.br). A vítima deve narrar os fatos, indicar testemunhas e outros materiais (“prints” de mensagens, documentos etc).

O Sistema de Justiça funciona 24 horas, inclusive fins de semana e feriados. O telefone do Fórum da Capital é (21) 3133-2000. Há plantões do Judiciário no interior e na capital.

A Polícia Militar mantém contato com as vítimas assistidas pela Patrulha Maria da Penha por telefone, e em caso de emergência deve ser acionada através do telefone 190.

O Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Chiquinha Gonzaga está aberto de 10h às 14h para casos urgentes. O centro faz orientação por telefone e primeiro atendimento mediante agendamento pelo tel. (21) 9555-2151 ou pelo e-mail: ceamcg.smasdh@gmail.com.

Outros Centros Especializados também funcionam para atendimento emergencial, dentre eles:

• CEAM Queimados atende casos emergenciais de 10h às 17h, pelo telefone (21) 98568-8821 e e-mail: ceamqueimados.rj@gmail.com
• CIAM Marcia Lyra (telefones (21) 2332-7200 e (21) 99602-9211), e-mail: ciammarcialyra@gmail.com)
• CIAM Baixada (telefone (21) 97477-2873, e-mail ciambaixada@yahoo.com.br)

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), oferece atendimento remoto, de segunda à sexta-feira, das 11h às 18h, através do Whatsapp (21 97226-8267) e do e-mail nudem.defensoriarj@gmail.com. Após este horário e aos sábados e domingos, os atendimentos são realizados no plantão por telefone (21- 3133-3247), Whatsapp (21- 997534066) e do e-mail plantaodpge@yahoo.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas no número 129 e pelo site www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Atendimento-On-Line.

A Ouvidoria do Ministério Público pode ser acionada pelo formulário no site do MPRJ. (www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario).

* Pietra Amarante é estagiária de NN Advogados Associados.
Seu artigo foi supervisionado pela sócia e advogada Taíssa Barreira.

* Imagem ilustrativa: Alexa_Fotos – Pixabay – Creative Commons