Direitos LGBT: O que fazer diante de uma agressão ou discriminação durante a sua viagem?
Apesar da quantidade de informação disponíveis em diversos canais, muitos ainda tem dúvidas sobre quais efetivamente são os Direitos LGBT em vigor Cidades turísticas como o Rio de Janeiro recebem um grande público LGBT+ em períodos como na realização da Parada Gay, no réveillon ou no carnaval, além do período de veraneio de um modo […]
Advocacia internacional: Como funciona e como pode influenciar em casos brasileiros
A Advocacia internacional consiste na atuação de litigios no exterior, a partir de casos nacionais ou internacionais, que envolvam mais de um país ou não. A atuação pode ser no âmbito privado ou público. A advocacia internacional está integrada por acordos entre os Estados, bem como tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro. Esses tratados internacionais […]
NN Advogados apoia campanha de arrecadação de fundos para apoiar atletas a irem para Paris 2018 Gay Games
O NN Advogados Associados apoia a campanha de arrecadação para proporcionar que os atletas do Instituto Esportivo Estrela Nova participem do Paris 2018 Gay Games. Doze meninas, entre surdas e ouvintes, além de uma técnica têm a oportunidade de participar dos jogos, mas precisam de ajuda financeira. Para isso, a ONG criou uma campanha de […]
Colloquium: Belangenbehartiging Private Equity van Buitenlanders woonachtig in Brazilië
Colloquium: Belangenbehartiging Private Equity van Buitenlanders woonachtig in Brazilië Speciaal voor nederlanders, belgen, Antillianen en touristen in Rio de Janeiro: Korte lezingen door Nederlandse advocaten opgeleid in Brazilië met aandacht voor enkele twijfels uit de Brazilliaanse rechtspraktijk. Colóquio: Advocacia sobre a igualdade de direitos a particular estrangeiros residentes no Brasil Especial para holandeses, belgas, antilianos […]
O abuso sexual contra crianças e adolescentes no esporte
No Brasil o dia 18 de maio é lembrado nacionalmente como o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por força da Lei 9970/2000, que instituiu esta data a partir do trágico episódio no Espírito Santo em que Araceli, uma criança de oito anos foi brutamente estuprada e assassinada por um […]
O abuso sexual contra crianças e adolescentes no esporte: implicações legais a partir do Caso da Ginástica Artística
Desde 1990 o Brasil conta com um conjunto de normas direcionadas para crianças e adolescentes, entre elas podemos mencionar o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90 e a Convenção dos Direitos das Crianças da ONU que foi ratificada em 1989 pelo Estado brasileiro. Este […]
A Lei orgânica da Assistência social (LOAS) para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Lei orgânica da Assistência social (LOAS) para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista O benefício de prestação continuada consiste na garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou ao idoso, desde que reste comprovada a ausência de condições de sustento ou não podendo a família provê-la, conforme previsão do […]