Em arquivamento, procurador sugeriu que Grupo Arco Iris de Cidadania LGBT fosse ao Ministério Público
Publicado por Globo Esporte, em 27/11/2023
O Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT protocolou recurso contra o arquivamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva da notícia de infração. Na decisão anterior, o procurador de Justiça Desportiva Álvaro Augusto Cassetari considerou que a organização sem fins lucrativos promotora dos direitos da comunidade LGBTQIA+ não era jurisdicionado no tribunal desportivo.
O caso remete ao clássico Flamengo e Fluminense realizado no último dia 14 de novembro – no empate por 1 a 1, há imagens de torcedores cantando músicas homofóbicas na arquibancada, o que gerou a notícia de infração.
Os representantes da ONG prometem ir até a Justiça comum caso a decisão pelo arquivamento seja mantida. Para os advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes Cunha, “…a decisão do Procurador de Justiça em arquivar a Notícia de Infração sem a apresentação de denúncia por fatos violadores comprovados em vídeo de cantos homofóbicos da torcida do Flamengo se caracteriza como uma omissão deliberada em ignorar a ciência sobre fato infracional, descumprindo a responsabilidade de atribuição legal deste órgão”.
No arquivamento, o procurador do STJD sugeriu que o fato – “sendo o vídeo fidedigno” – poderia ser noticiado ao Ministério Público competente “ou objeto de ação judicial própria”. A nova Lei Geral do Desporto aprovada neste ano abrange comportamento de “torcida organizada que em evento esportivo promover tumulto, praticar ou incitar a violência, praticar condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas…”.
A justificativa do promotor de que o grupo não é jurisdicionado foi rebatida com a lembrança de que em 2021 o STJD julgou e puniu o próprio Flamengo após comportamentos semelhantes de torcedores no jogo contra o Grêmio. Na ocasião, a ONG Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ também apresentou notícia de infração. Além disso, recorda que já houve outros julgamentos a partir de provas de vídeos e matérias jornalísticas sobre um fato.
Corinthians punido com perda de mando
Neste ano, houve a primeira punição com perda de mando de campo por gritos homofóbicos. Os cânticos foram citados em súmula no clássico entre Corinthians e São Paulo, pelo Campeonato Brasileiro. O jogo foi paralisado por alguns instantes e o placar eletrônico do estádio corintiano reforçou avisos contra a homofobia. O Corinthians foi responsabilizado e levou um jogo de suspensão em julgamento no STJD.
Ainda em 2021, o mesmo grupo (Arco Íris) denunciou oito clubes – Fluminense, Internacional, Náutico, Ceará, Atlético-MG, Remo, Paysandu e Corinthians -, mas todas as notícias de infração foram arquivadas.