Julgamento de Ives Gandra por suposta incitação golpista

Publicado em: 25/06/2025


A OAB-SP retoma nesta manhã o julgamento de um recurso contra a decisão do tribunal de ética para arquivar uma representação que mira o jurista Ives Gandra por suposta incitação golpista.


O julgamento foi suspenso há cerca de um mês após um dos conselheiros pedir vista, ou seja, mais tempo para análise.


Gandra se tornou alvo de um processo ético-disciplinar após as investigações da Polícia Federal descortinarem arquivos com declarações do jurista sobre possibilidades de intervenção militar. Os documentos foram encontrados no celular de Mauro Cid.


O tribunal de ética da OAB, no entanto, entendeu que Gandra não cometeu qualquer infração e “agiu em conformidade com as convicções jurídicas”.


Autoras da representação, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) apontavam omissão na decisão. Os advogados Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes e Lucas Arnoud alegam que seus argumentos sobre a tempestividade do recurso (se foi apresentado dentro do prazo) não foram apreciados.


Na última sessão, o relator do caso, conselheiro Cesar Amendolara, discordou das entidades e sustentou que não havia contradição ou omissão na decisão. Mas, diante de um debate acalorado, o conselheiro Ivan Bueno decidiu pedir vista e interromper o julgamento.

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