O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, em reunião nesta sexta-feira (6), uma nota em que diz que Israel comete genocídio contra a população palestina na Faixa de Gaza e pede que o Estado brasileiro adotar medidas para um cessar-fogo.
O órgão, que se reúne mensalmente, é formado por representantes do poder público e da sociedade civil e está vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos. O órgão, que se reúne mensalmente, é formado por representantes do poder público e da sociedade civil e está vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na nota, o conselho também solicitou uma reunião com os representantes diplomáticos de Israel e da Palestina para entregar o documento. Além disso, o CNDH aprovou um ofício que será enviado ao Itamaraty pedindo que o Brasil suspenda as relações diplomáticas com o governo de Binyamin Netanyahu e declare o primeiro-ministro como “persona non grata”
O conselho afirma que a medida teria como base “o princípio da reciprocidade”. Em fevereiro de 2024, Lula (PT) foi declarado “persona non grata” por Israel após comparar a campanha militar israelense à perseguição aos judeus pela Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.
Em resposta, o Planalto decidiu retirar o diplomata de Tel Aviv, sem substituí-lo, e hoje a missão brasileira não conta com um embaixador. O governo brasileiro segura há meses o aval formal necessário para que o Estado judeu nomeie um novo embaixador.
O CNDH também pede que o Ministério de Relações Exteriores “suspenda relações comerciais” com o país do Oriente Médio, “sobretudo em relação a armamentos, e promova uma revisão de acordos comerciais”.
Carlos Nicodemos é membro conselheiro do CNDH, representando o Movimento Nacional de Direitos Humanos.
