Enquanto o Rio de Janeiro é novamente assolado por fortes chuvas, um dos atingidos pelo temporal de 2019, que vitimou seus pais e irmão, está cobrando na Justiça uma reparação. Arthur Martins da Paz quer que o município o indenize ao todo em 500 salários-mínimos (cerca de R$ 706 mil reais em valores atuais) por danos morais e materiais.
Em fevereiro de 2019, Arthur teve a casa soterrada em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, após um deslizamento de terra ocasionado pelas fortes chuvas. À época com 24 anos, ele fraturou as pernas e perdeu sua família.
Segundo a petição, a Defesa Civil foi ao local apenas no dia seguinte, quando interditou outras cinco casas próximas de onde houve o acidente. O documento ressalta que Arthur e a família moravam em área com construções regulares e pagavam os impostos do imóvel.
Na ação, o advogado Carlos Nicodemos argumenta que os mesmos eventos se repetem há décadas, mas o município “permanece inerte em evitar tais desastres”. Acrescenta que é de responsabilidade estatal interditar as casas que são construídas nestas regiões e promover novas moradias para estas famílias.
Diz o documento:
“Percebe-se que a falta de atuação dos agentes públicos violou profundamente o direito à dignidade dos Autores e, ademais, resta evidente que os mesmos não foram as primeiras e não serão as últimas vítimas da persistente ausência de políticas públicas voltadas à garantia de moradia digna e prevenção de acidentes em áreas de risco há muito ocupadas pela população mais carente da cidade”.