Direito Criminal

Atuação especializada na defesa dos direitos e interesses de pessoas que enfrentam acusações em processos criminais, desde a fase inicial em sede de delegacia até o julgamento, abrangendo, inclusive, recursos aos tribunais superiores.

AGENDE UMA REUNIÃO

Nossa assistência qualificada, com permanente orientação e devolutiva para os clientes promove:

• Assistência às vítimas de crimes, como assistente de acusação do ministério público, além de operar as negociações em acordos de não persecução penal na forma da lei, junto ao órgão acusador e a autoridade policial.
• Defesa Criminal em inquéritos policiais e processos judiciais;
• Assistência às Vítimas nos inquéritos policiais e processos judiciais, com requisição de medidas protetivas e cautelares, especialmente para mulheres, crianças e comunidade LGBTQIA+
• Proposição de Queixa-Crime por crimes contra a honra, inclusive daqueles cometidos na internet, adotando as medidas cautelares de retirada de conteúdos ofensivos;
• Proposição de Ações Ex-delito, de natureza reparatória cível, decorrente de sentenças criminais.
• Atuação em processos judiciais criminais nos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
• Atuação em procedimentos nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos como da ONU-Organização das Nações Unidas e OEA-Organização dos Estados Americanos com casos de violação de direitos humanos em processos criminais no Brasil.