Outras Competências
NN Advogados Associados, além das áreas de competências acima descritas, traz no seu histórico de prestação de serviços jurídicos, a especialidade em ações e projetos especiais como:
- Criação e institucionalização estatutária de organizações não governamentais, nas suas variadas concepções como associações, fundações, organizações sociais de interesse público (OSCIP), organizações sociais entre outras.
- Assessoria jurídica para fortalecimento aos Conselho de Direitos nas mais variadas áreas de participação social, como conselhos da criança e do adolescente, da mulher, LGBTQIA+, pessoa idosa, meio ambiente, pessoa com deficiência, etc.
- Consultoria Jurídica sobre Orçamento Público, nas suas etapas no ciclo orçamentário, incluindo medidas de fomento e incremento de recursos através dos Fundos Especiais vinculados aos conselhos de direitos.
- Assessoria Jurídica para o processo legislativo visando a edição de leis que atendam demandas da sociedade nas áreas da criança e do adolescente, mulheres, LGBTQIA+, pessoa idosa, entre outros, incidindo nos parlamentos em nível federal, estadual e municipal.
- Promoção de Ações Civis Públicas para grupos da sociedade visando assegurar direitos difusos e coletivos afetados por uma violação do Estado ou mesmo de uma empresa.
