{"id":70,"date":"2025-03-21T19:34:02","date_gmt":"2025-03-21T22:34:02","guid":{"rendered":"https:\/\/nnadvogados.com\/lp\/?page_id=70"},"modified":"2025-04-16T13:16:03","modified_gmt":"2025-04-16T16:16:03","slug":"direito-internacional","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/nnadvogados.com\/lp\/","title":{"rendered":"Direito Internacional"},"content":{"rendered":"\n
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Assist\u00eancia jur\u00eddica especializada em Direito Internacional<\/h1>\n\n\n\n

Nosso escrit\u00f3rio de advocacia, com mais de 35 anos de experi\u00eancia, liderado pelo advogado Carlos Nicodemos, conta com profissionais especializados em Direito Internacional p\u00fablico e privado. Estamos preparados para lhe atender e represent\u00e1-lo em quest\u00f5es como sequestro internacional de crian\u00e7as decorrente da Conven\u00e7\u00e3o de Haia, homologa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as estrangeiras, quest\u00f5es relacionadas a migra\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, defesa de um processo justo e prote\u00e7\u00e3o judicial na ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) e na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos).<\/p>\n\n\n\n

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FALAR CONOSCO<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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SOBRE O ESCRIT\u00d3RIO<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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Em quais quest\u00f5es do Direito Internacional P\u00fablico e Privado podemos lhe ajudar?<\/h2>\n\n\n\n

Nossos advogados especializados em Direito Internacional P\u00fablico e Privado prestam assist\u00eancia jur\u00eddica no Brasil e no estrangeiro, em coopera\u00e7\u00e3o com advogados locais, para atua\u00e7\u00e3o junto a ACAF- Autoridade Central Administrativa Federal e Tribunais dos pa\u00edses, assim como nos Sistemas de Direitos Humanos da ONU – Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas – e na OEA – Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos – para prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e Comit\u00eas tem\u00e1ticos das Conven\u00e7\u00f5es Internacionais de Direitos Humanos.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DE SENTEN\u00c7AS ESTRANGEIRAS<\/h3>\n\n\n\n

Para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es no Brasil, envolvendo partes no exterior. Incluindo casos de transfer\u00eancia de processos criminais em tr\u00e2mite no exterior, transfer\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as criminais estrangeiras para o Brasil e transfer\u00eancia de pessoa condenada no estrangeiro com base na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e C\u00f3digo de Processo Civil, assim como nos Tratados Internacionais: Mercosul; Interamericanas e da ONU, como Conven\u00e7\u00e3o de Haia e de Nova Iorque, al\u00e9m dos Tratados Bilaterais como ps da Argentina, Espanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Uruguai.<\/p>\n\n\n\n

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QUERO ASSESSORIA JUR\u00cdDICA NESTA \u00c1REA<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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CONVEN\u00c7\u00c3O DE HAIA – SEQUESTRO INTERNACIONAL DAS CRIAN\u00c7AS<\/h3>\n\n\n\n

Nossos advogados especializados em Direito Privado e fluentes em outros idiomas prestam assist\u00eancia jur\u00eddica na ACAF – Autoridade Central Administrativa Federal dos pa\u00edses envolvidos, assim como no Tribunal do pa\u00eds envolvido na demanda e na Justi\u00e7a brasileira, tanto no \u00e2mbito do Tribunal Regional Federal, quanto no Tribunal de Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n\n\n\n

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QUERO ASSESSORIA JUR\u00cdDICA NESTA \u00c1REA<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
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ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA PARA MIGRANTE<\/h3>\n\n\n\n

Nosso escrit\u00f3rio de advocacia especializado em Direito Internacional P\u00fablico, com profissionais que dominam outros idiomas e credenciado por v\u00e1rios Consulados no Brasil atua na defesa de migrantes, com base na Lei n\u00ba 13.445\/2027- Estatuto do Migrante, intervindo na defesa de interesses na \u00e1rea c\u00edvel, inclusive empresarial, bem como na \u00e1rea trabalhista e na esfera criminal, para o migrante como v\u00edtima ou mesmo que responde a um processo no Brasil ou exterior. Tamb\u00e9m atuamos na assessoria para reivindica\u00e7\u00e3o de novas cidadanias frente a demais pa\u00edses<\/p>\n\n\n\n

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VIOLA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS<\/h3>\n\n\n\n

Atuamos atrav\u00e9s de uma advocacia em Litig\u00e2ncia Estrat\u00e9gica e a\u00e7\u00f5es de advocacy desde 1998 no Sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA, intervimos na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, formulando Den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na busca de uma prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional e na defesa de um processo justo, especialmente quando se esgotam as inst\u00e2ncia judiciais internas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m prestamos assist\u00eancia jur\u00eddica internacional na ONU, especialmente nos sistemas de den\u00fancias junto ao Conselho de Direitos Humanos, os Comit\u00eas de Direitos Civis e Pol\u00edticos e de Direitos Sociais, Econ\u00f4micos e Culturais e das Conven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a, Conven\u00e7\u00e3o sobre todas as formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra Mulher, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

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ADO\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL<\/h3>\n\n\n\n

Nosso escrit\u00f3rio atua em a\u00e7\u00f5es judiciais para processos de ado\u00e7\u00e3o internacional e, sendo especialista em direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes, leva sempre em considera\u00e7\u00e3o o superior interesse dos adotados, na forma da Lei 8069\/90 – Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e da Conven\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a da ONU, intervindo com equipe interdisciplinar, com peritos na \u00e1rea de psicologia e servi\u00e7o social.<\/p>\n\n\n\n

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ESCRIT\u00d3RIOS PARCEIROS NO EXTERIOR<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para auxiliar em processos movidos no exterior, o NN Advogados tamb\u00e9m possui parcerias com renomados escrit\u00f3rios em diversos pa\u00edses:<\/p>\n\n\n\n

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Escrit\u00f3rio sediado em Atlanta com atua\u00e7\u00e3o especializada em casos envolvendo imigra\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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O advogado Sergio Palombarini \u00e9 membro da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos do Conselho da Ordem dos Advogados da Se\u00e7\u00e3o de Bolonha. Habilitado a representar clientes perante o Supremo Tribunal de Cassa\u00e7\u00e3o (Corte di Cassazione), a mais alta inst\u00e2ncia do sistema judici\u00e1rio italiano, e o Conselho de Estado (Consiglio di Stato), tribunal administrativo supremo na It\u00e1lia<\/p>\n\n\n\n

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CONHECER ESCRIT\u00d3RIO<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n
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O Escrit\u00f3rio de Advocacia Americano Coleman Jackson P.C. fica localizado na cidade de Dallas e e tem como foco controv\u00e9rsias fiscais federais e estaduais, lit\u00edgios e necessidades de imigra\u00e7\u00e3o empresarial e familiar.<\/p>\n\n\n\n

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Temos correspondentes em Massachusetts pelo Escrit\u00f3rio de Advocacia BrackLaw para atua\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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SOBRE N\u00d3S<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O escrit\u00f3rio NN – Advogados foi fundado pelo brasileiro Carlos Nicodemos e pelo holand\u00eas Frans Nederstigt, no ano de 2002, comprometidos com uma advocacia que valoriza a interven\u00e7\u00e3o profissional \u00e9tica e afirma\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito e os direitos fundamentais de seus clientes, tendo como base a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Carlos Nicodemos e Frans Nederstigt sempre acreditaram no Direito como uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 Justi\u00e7a, na defesa \u00e9tica e intransigente dos direitos humanos. Nossos juristas possuem especializa\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de Direito Internacional, Direito da Fam\u00edlia, Direito Civil, Direito Penal, Direito Trabalhista, Direito da Crian\u00e7a e do Adolescente e Direitos Antidiscriminat\u00f3rios e assist\u00eancia para Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais do Terceiro Setor, atuando no \u00e2mbito nacional e internacional.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o NN – Advogados Associados \u00e9 liderado pelo advogado Carlos Nicodemos, profissional com mais de 35 anos de carreira na advocacia, primando pelo respeito \u00e0 diversidade de uma atua\u00e7\u00e3o pautada no conhecimento acad\u00eamico, aliado a experi\u00eancia profissional, realizando um atendimento com flu\u00eancia nas l\u00ednguas portuguesa, inglesa, holandesa e espanhola, com uma capacidade em trabalhar e desenvolver a\u00e7\u00f5es levando em conta diferen\u00e7as culturais. Por isso, somos refer\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os transnacionais, com excel\u00eancia em atendimento aos brasileiros e estrangeiros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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CONHE\u00c7A NOSSOS S\u00d3CIOS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Frans Nerderstigt<\/h3><\/div><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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Maria Fernanda Fernandes<\/h3><\/div><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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Rodolfo Xavier<\/h3><\/div><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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Carlos Nicodemus<\/h3>\n\n\n\n

Especialista em Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente h\u00e1 mais de 30 anos; advogado da Organiza\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos Projeto Legal e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); membro da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB); Presidente da Comiss\u00e3o de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ); ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA) e ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente do Rio de Janeiro ( CEDCA-RJ)<\/p>\n<\/div>