DA ILEGALIDADE DE COBRANÇA POR PONTO ADICIONAL EM CONTRATO DE ASSINATURA DE TV A CABO
- By: Paloma Campelo
- tv a cabo
- 31/12/2016
- Comments (0)
De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que regulamenta e fiscaliza os serviços de telecomunicações no país, as prestadoras de serviços de tv
Leia MaisDESISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APÓS TODAS AS ETAPAS DE ADMISSÃO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- By: Paloma Campelo
- trabalhador
- 31/12/2016
- Comments (0)
A nossa Constituição garante a inviolabilidade da honra de todos no seu artigo 5º, incisos V e X, garantindo a indenização pelo dano moral decorrente
Leia MaisCONVENÇÃO DA APOSTILHA DE HAIA
- By: Sven Erik van't Veer
- qrcode
- 31/12/2016
- Comments (0)
A partir de 14 de agosto de 2016 entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostilha de Haia. Isso significa uma grande mudança na
Leia MaisA SOCIEDADE TRANSACIONAL E A FORMAÇÃO DE UM SISTEMA PROCESSUAL
- By: Taíssa Barreira
- sociedade transacional
- 31/12/2016
- Comments (0)
A globalização é um processo natural de integração entre as pessoas e os Estados pelo mundo, tendo como fatores impulsionadores a progressiva facilitação de transporte
Leia Mais
Comentários