Em arquivamento, procurador sugeriu que Grupo Arco Iris de Cidadania LGBT fosse ao Ministério PúblicoPublicado por Globo Esporte, em 27/11/2023 O Grupo Arco Íris de Cidadania LGBT protocolou recurso contra o arquivamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva da notícia de infração. Na decisão anterior, o procurador de Justiça Desportiva Álvaro Augusto Cassetari considerou que […]
publicado por Adriano Wilkson, do UOL, dia 20/11/2023 Ela é uma menina trans. Tem 15 anos e mora com a mãe em um bairro de classe média de Belo Horizonte. Como muitas adolescentes, vai a pé para a escola, gosta de rock e, na pandemia, deixou o cabelo crescer. Mas, desde maio de 2022, desenvolveu […]
Na última semana, nossa equipe participou da audiência pública “Proteção de direitos humanos das crianças e adolescentes Trans” da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, EUA, representando a ONG Minha Criança Trans. “A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção sobre Direitos das Crianças da ONU e o artigo 19 […]
publicado no Globo Esporte, no dia 14 de novembro de 2023 Advogado do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT afirma “que não haverá tolerância para qualquer tipo de discriminação” O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, ONG que promove os direitos da comunidade LGBTQIA+ e com mais de 30 anos de atuação, foi a Superior Tribunal de […]
publicado por Alfredo Henrique, do Metrópoles, no dia 1 de novembro. Rafaelly Wiest da Silva afirma que visto para os EUA foi negado após a ativista afirmar ser mulher trans para funcionário do consulado São Paulo – A ativista LGBTQIA+ Rafaelly Wiest da Silva, de 40 anos, afirma ter sido vítima de transfobia, atribuída a […]
publicado no dia 25 de outubro, na coluna do Lauro Jardim, no Globo A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro (CCIR) pediu ao Ministério Público que investigue a situação das políticas públicas de combate aos crimes resultantes de preconceito e discriminação. A entidade, coordenada pelo Babalorixá Ivanir dos Santos, […]
publicado no dia 24 de outubro, na coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo Gustavo Gayer (PL-GO) diz ter enviado lista com nomes à representação norte-americana A União Brasileira de Mulheres (UBM) enviou ofícios à Embaixada dos EUA no Brasil, ao Ministério das Relações Exteriores e à Comissão de Relações Exteriores da Câmara […]
publicado no dia 11 de outubro, no Brasil de Fato do Rio de Janeiro Julgamento vai decidir sobre reparação por parte do Estado brasileiro como violador de direitos humanos Nesta quinta-feira, feriado de 12 de outubro, às 9 horas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) irá julgar o caso da chacina de Acari, que […]
publicado por Eduardo Miranda, no Brasil de Fato, dia 04 de outubro Organização destaca que lei que trata dos primeiros socorros está completando 5 anos sem ter saído do papel A organização humanitária de âmbito nacional Cruz Vermelha Brasileira (CVB), filial Rio de Janeiro, apresentou uma representação ao Ministério Público do Estado solicitando a instauração de […]
publicado por Rodrigo Castro, na Coluna do Lauro Jardim no Globo, dia 02 de outubro O Estado do Rio de Janeiro quer derrubar uma decisão liminar que obriga a Secretaria de Polícia Civil a priorizar investigações de homicídios contra crianças e adolescentes. Em contestação, a Procuradoria-Geral pede a extinção do processo sem resolução do mérito […]