A proteção integral de crianças e adolescentes na pandemia: implicações legais por omissão dos responsáveis

Ultrapassadas as barreiras negacionistas que preteriram a ciência para dar lugar a gestos políticos de autoridades brasileiras, com direito à desautorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), convocação de consulta pública à sociedade – como se possível fosse uma opinião do homem médio prevalecer contra a ciência –, realização de audiência pública com contorno […]

Sócio de NN Advogados Associados é homenageado pelo Morhan

O advogado Carlos Nicodemos, sócio de NN Advogados Associados, foi homenageado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), no dia 1º de novembro de 2021. Ele recebeu a Medalha Antônio Borges por seu ativismo em prol das pessoas afetadas pela hanseníase. Ele faz assessoria jurídica para a entidade.

Grupo LGBT+ pede que Maurício Souza seja investigado por homofobia

O Grupo Arco-Íris enviou notificação  ao procurador de Justiça Desportiva (TJDMG), Murilo Cláudio Mendes, e ao presidente da Federação Mineira de Voleibol, Tomas Mendes, para que o ex-jogador de voleibol do Minas Tênis Clube Maurício Souza seja investigado por crime de homofobia, por conta de recentes postagens em redes sociais. A entidade LGBTI+ é assessorada […]

Comitê da ONU condena Bolsonaro por uso de criança fardada e sugere sanção

O Comitê dos Direitos da Criança da ONU se posicionou acerca da denúncia feita pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e mais 80 entidades de defesa dos direitos humanos contra o presidente Jair Bolsonaro, por conta do uso de um menino fardado portando um fuzil de brinquedo. As instituições denunciantes são representadas pelo advogado […]

Comitê da ONU desaprova o uso de crianças fardadas em eventos políticos de Bolsonaro

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) encabeça uma denúncia feita ao Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o presidente Jair Bolsonaro. No dia 30 de setembro de 2021, ele apareceu carregando um menino fardado que segurava um fuzil de brinquedo durante um evento político em Belo Horizonte (MG). […]

Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ promove ‘live’ sobre situação de brasileiros na fronteira entre México e Estados Unidos

A Comissão de Direito Internacional da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (CDINT / OAB-RJ) promoveu uma ‘live’, nessa quarta-feira (29/9), sob o tema “Migração na Fronteira do México e Estados Unidos: a situação dos brasileiros”, com transmissão via YouTube, em mais uma edição da Sala de Debates, programa dessa comissão. […]

Em dois anos, escolas e creches de Guapimirim registram evasão de mais de 500 alunos

Creches e escolas da rede municipal de Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, registraram evasão de mais de 500 alunos entre 2019 e 2020. O advogado Carlos Nicodemos – sócio de NN Advogados Associados – concedeu entrevista ao jornal O Dia para explicar sobre as responsabilidade dos pais na educação dos filhos. Ele […]