Através de seus profissionais, NN Advogados Associados presta assistência jurídica para parcerias decorrentes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei 13.019/2014, assim como para empresas no desenvolvimento de projetos com Governos (Municipais. Estaduais ou Federal).

Compliance Antidiscriminatório

Você sabe qual é a responsabilidade de sua organização no combate a atos discriminatórios? A política de Compliance te ajuda a entender.

O termo compliance é originado do verbo da língua inglesa “to comply with”, o qual significa “agir em conformidade”. Originalmente, apresentava como sentido agir de acordo com uma legislação estatal, evitando a prática de atos ilícitos. No entanto, com as novas dinâmicas e exigências morais do mundo contemporâneo, pode-se entender que o compliance está voltado não apenas ao âmbito interno, como ao externo à organização, garantindo aos funcionários, fornecedores, clientes, sociedade e Estado que todas as condutas éticas – explícitas e implícitas, normativas ou não – por eles esperadas estão sendo cumpridas ao longo da prestação do serviço.

Para uma empresa, por exemplo, seja ela pública ou privada, a importância do compliance vai além da possível responsabilização legal: também tem sentido econômico e social. Isso porque o valor da própria empresa está relacionado à sua reputação no mercado. Afinal, quem gostaria de se associar (como empregado, parceiro comercial e até cliente) a uma empresa comumente conhecida como corrupta, imoral ou preconceituosa?

Em nosso mundo dinâmico, adotar um discurso antirracista ou politicamente a favor da diversidade, mas não o implementar na prática já não se demonstra suficiente. Assim, fica claro que o mundo corporativo também possui responsabilidade social, devendo implementar Política de Compliance capaz de instituir normas, controles e processos de governança corporativa a fim de identificar, prevenir e punir possíveis situações discriminatórias.

Nesse viés, NN Advogados Associados, um escritório de advocacia de perfil boutique, tem atuação corporativa há 30 anos, mas também forte trajetória nos Direitos Humanos, atendendo a clientes e parceiros do porte de ONG Criola (Mulheres Negras), Grupo Arco Íris e Grupo Pela Vidda (cidadania LGBT+ e HIV+), Centro de Articulação de Populações Marginalizadas – CEAP (Liberdade Religiosa e Discriminação Racial), Instituto Brasileiro dos Direito da Pessoa com Deficiência – IBDD e Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, apresenta sua nova linha de atuação: consultoria em Compliance e em Compliance Antidiscriminatório.