Segundo Associação Brasileira de Imprensa, pelo menos 15 jornalistas foram agredidos no domingo (8). Entidade cobra identificação, punição e reparação de danos materiais.
Por Kevin Lima, g1 — Brasília
16/01/2023 16h23
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a abertura de investigação para identificar responsáveis por agressões a jornalistas durante os atos golpistas em Brasília no domingo (8).
A entidade apresentou o pedido na última sexta-feira (13), cinco dias após a invasão e os atos de vandalismos no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de pedir empenho na identificação de agressores, a ABI pede a Aras que, após o período inicial de apuração, abra inquérito para “estabelecer mecanismos de responsabilização” dos suspeitos.
O inquérito serviria como base para o pedido de abertura de uma ação civil pública contra os acusados.
Os ataques, na avaliação da associação, “não só violaram o Estado Democrático de Direito, mas também outras garantias constitucionais, como a liberdade de imprensa”.
“É por meio da imprensa que a população tem acesso a uma informação verdadeira, sem qualquer tipo de censura ou restrição. Este direito à liberdade de imprensa é um dos maiores pilares da sociedade, sendo um dos direitos e garantias fundamentais da nossa Carta Magna”, afirma a ABI, em documento assinado pelo presidente da ABI, Octávio Costa, e pelos advogados Carlos Nicodemos e Andréa Pinto.
15 profissionais agredidos
O documento encaminhado à PGR lista 15 casos de agressões sofridas por profissionais de imprensa.
A ABI menciona o espancamento de uma fotojornalista do portal Metrópoles agredida, segundo a associação, por dez homens.
Também cita o relato de um repórter do portal “Congresso em Foco” que teria sido impedido por um policial rodoviário federal de permanecer em lugar seguro.
De acordo com a ABI, jornalistas tiveram ainda equipamentos furtados ou danificados nas agressões. A associação pede a reparação dos danos materiais e morais às vítimas.
“[Os] crimes praticados contra os jornalistas tiveram como motivação principal a política doentia dos extremistas e os atos terroristas realizados, restringindo a livre imprensa e expressão dos profissionais. Além de violar de forma direta e inequívoca o Estado Democrático de Direito, coibindo que as informações referentes ao ato antidemocrático chegassem até a população brasileira”, argumenta.
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Responsabilização dos agressores
Em outra frente, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) têm se reunido com ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pedir, entre outros pontos, uma declaração pública da Presidência de repúdio aos ataques à imprensa e cobrar empenho nas investigações.
No primeiro encontro, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta (PT), comprometeu-se a orientar que Lula repudiasse publicamente os ataques e fizesse discursos em defesa da liberdade de imprensa.
Outro encontro está previsto para esta segunda (16) com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
ABI
CONGRESSO NACIONAL
FLÁVIO DINO
LULA
PSB
PT
STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL