A pandemia do Covid-19 nas relações de trabalho e o apoio do governo através da Medida Provisória nº 936/2020
Por Cristiani Souza* O governo federal, por meio do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, reconheceu o estado de calamidade pública decorrente do Covid-19 (coronavirus), como reflexo da emergência de saúde de importância internacional. Para o enfrentamento da calamidade pública, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 936/2020, com […]
Advogado Carlos Nicodemos orienta e comenta sobre aumento de violência doméstica durante o isolamento social
O advogado Carlos Nicodemos, também sócio de NN Advogados Associados, comentou em vídeo (abaixo) sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante o isolamento social e a quarentena impostos pelo coronavírus (Coronavírus). Com os agressores mais tempo em casa, as vítimas estão mais vulneráveis a agressões. Ele também fala da importância de […]
Casos de violência doméstica aumentam com o isolamento social
Por Pietra Amarante* O lugar mais perigoso do mundo para uma mulher é a sua própria casa. No contexto atual do Covid-19, estar em confinamento com seu parceiro abusador apresenta grandes riscos. Um aumento dos casos de violência doméstica já foi demonstrado na China. Desde o começo da pandemia lá, a campanha “Contra a Violência […]
Advogado Carlos Nicodemos faz palestra sobre os 30 anos do ECA na Unicarioca
O advogado Carlos Nicodemos, de NN Advogados Associados, realizou uma palestra sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990 –, na unidade Rio Comprido da Unicarioca, no Rio, na última quinta-feira (12/3). Na ocasião, ele estava acompanhado do advogado Gustavo Proença, também do mesmo escritório. “Levar conhecimento […]
A proteção integral de crianças e adolescentes na pandemia: implicações legais por omissão dos responsáveis
Ultrapassadas as barreiras negacionistas que preteriram a ciência para dar lugar a gestos políticos de autoridades brasileiras, com direito à desautorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), convocação de consulta pública à sociedade – como se possível fosse uma opinião do homem médio prevalecer contra a ciência –, realização de audiência pública com contorno […]