O depoimento sem dano nos crimes sexuais que têm como vítimas crianças ou adolescentes

Por Taissa Barreira A produção de provas possui grande importância nos trâmites processuais pela resolução dos litígios perante o Poder Judiciário. A valoração dessas provas se dá em condição peculiar a cada caso. A referida valoração é adaptada à natureza da ação, considerando o bem jurídico tutelado. Enquanto nas ações cíveis a instrução é majoritariamente […]