/* ]]> */

Áreas de atuação

Direito Administrativo e do Terceiro Setor (ONGs)

Através de seus profissionaisNN Advogados Associados presta assistência jurídica para parcerias decorrentes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei 13.019/2014, assim como para empresas no desenvolvimento de projetos com Governos (Municipais. Estaduais ou Federal).

Compliance Antidiscriminatório

Você sabe qual é a responsabilidade de sua organização no combate a atos discriminatórios? A política de Compliance te ajuda a entender.

O termo compliance é originado do verbo da língua inglesa “to comply with”, o qual significa “agir em conformidade”. Originalmente, apresentava como sentido agir de acordo com uma legislação estatal, evitando a prática de atos ilícitos. No entanto, com as novas dinâmicas e exigências morais do mundo contemporâneo, pode-se entender que o compliance está voltado não apenas ao âmbito interno, como ao externo à organização, garantindo aos funcionários, fornecedores, clientes, sociedade e Estado que todas as condutas éticas – explícitas e implícitas, normativas ou não – por eles esperadas estão sendo cumpridas ao longo da prestação do serviço.

Para uma empresa, por exemplo, seja ela pública ou privada, a importância do compliance vai além da possível responsabilização legal: também tem sentido econômico e social. Isso porque o valor da própria empresa está relacionado à sua reputação no mercado. Afinal, quem gostaria de se associar (como empregado, parceiro comercial e até cliente) a uma empresa comumente conhecida como corrupta, imoral ou preconceituosa?

Em nosso mundo dinâmico, adotar um discurso antirracista ou politicamente a favor da diversidade, mas não o implementar na prática já não se demonstra suficiente. Assim, fica claro que o mundo corporativo também possui responsabilidade social, devendo implementar Política de Compliance capaz de instituir normas, controles e processos de governança corporativa a fim de identificar, prevenir e punir possíveis situações discriminatórias.

Nesse viés, NN Advogados Associados, um escritório de advocacia de perfil boutique, tem atuação corporativa há 30 anos, mas também forte trajetória nos Direitos Humanos, atendendo a clientes e parceiros do porte de ONG Criola (Mulheres Negras), Grupo Arco Íris e Grupo Pela Vidda (cidadania LGBT+ e HIV+), Centro de Articulação de Populações Marginalizadas – CEAP (Liberdade Religiosa e Discriminação Racial), Instituto Brasileiro dos Direito da Pessoa com Deficiência – IBDD e Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, apresenta sua nova linha de atuação: consultoria em Compliance e em Compliance Antidiscriminatório.

 

 

Direito de Saúde

O escritório NN Advogados fornece consultoria e assessoria a pessoas e empresas que possuem demandas na área de Saúde. Englobando internações, planos de saúde ou atendimento médico no geral, nossos advogados especializados diligenciam tanto no judicial quanto no administrativo.

 

Direito Ambiental

NN Advogados presta consultoria e assessoria a grupos e organizações na criação de meios e instrumentos para lidar com as dimensões geradas pelos valores da sustentabilidade, na conformidade legal e na prática da responsabilidade socioambiental.  Assim desenvolve assistência jurídica especializada na área ambiental através de ações na Justiça em todas as instâncias.

Direito Cível

Com ênfase na conciliação como etapa de resolução das demandas na área cível, NN Advogados promove ações cíveis na forma do Código Civil e do Código de Processo Civil brasileiros, tais como: Ações ordinárias de danos materiais e morais, de rescisão e revisão de contratos, inclusive de locação, compra e venda de imóveis, obrigação de fazer, inventário e partilha, defesa do consumidor, cobrança judicial e extrajudicial, entre outras. Inclusive quando o problema passa as fronteiras nacionais, OU SEJA, NO ÂMBITO INTERNACIONAL.

Direito da Criança e do Adolescente

Contando com especialistas neste campo, com vasta atuação na área, NN Advogados promove assistência jurídica na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90 E DA CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA DA ONU, tal como defesa de adolescente autor de
ato infracional, guarda, visitação, SUPRIMENTO de autorização para viagem, adoção, tutela e curatela. Somos especialistas quanto à Aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração (Sequestro) Internacional de crianças e adolescentes no Brasil ou fora dele.

Direito Empresarial

Assim como no campo internacional, NN Advogados Associados presta consultoria no universo do direito empresarial na abertura de empresas, gestão de negócios, agenciamento, due diligence (diligência prévia) de parceiros ou clientes, compliance, investimentos imobiliários, entre outros.

Direito da Família

Com consultas e orientações preventivas, NN Advogados promove ações de divórcio judicial e extrajudicial, alimentos, guarda, visitação, adoção, tutela, curatela E, EM ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Somos especialistas quanto à Aplicação da Convenção de Haia de 1980, sobre os Aspectos Civis da Subtração (Sequestro) Internacional de de crianças e adolescentes no Brasil ou fora dele.

Direito Internacional

NN Advogados atua internacionalmente com sua equipe de especialistas em várias áreas do direito, ASSIM COMO NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

No Brasil em relação à aplicação e interpretação de tratados internacionais como fonte de direito no âmbito interno. Como, por exemplo, a Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração (Sequestro) Internacional de Crianças promulgado pelo Decreto 3.413/2000 com eficácia no Brasil.

NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS, ATUAMOS quando OCORRE O ESGOTAMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA PARA APRECIAR UM CASO ou quando OCORRE UMA DEMORA injustificada. Atuamos de forma independente nos sistemas internacionais de proteção dos direitos
fundamentais perante o SISTEMA Interamericano de Direitos Humanos da OEA e no sistema da ONU ou, caso necessário, mediante cooperações com correspondentes no exterior.

Direito Penal

No campo do direito criminal, profissionais especializados de NN Advogados atuam neste campo na defesa de pessoas acusadas da prática de crimes, assim como na proposição de representações, queixas-crimes para apuração de delitos ou como assistente de acusação para defender os interesses da(s) vítima(s).

Direito Trabalhista

NN Advogados conta com uma especialista e rede de parcerias na prestação de assistência jurídica na área trabalhista, tanto no campo preventivo como na esfera judicial.